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O PODER DOENTE
DE OLHO NO LEGISLATIVO
19/08/2010

Começou o horário eleitoral gratuito. Que chatice! É, mas tem lá a sua importância. Trata-se da última etapa do processo eleitoral, aquela em que o eleitor indeciso terá a oportunidade de definir o seu voto.
Mas o horário eleitoral gratuito não serve apenas para os indecisos. A história política brasileira registra nesta fase do processo eleitoral viradas espetaculares entre os candidatos aos cargos majoritários – presidente, governador, prefeito e senadores. Quem não se lembra da imagem de Jânio Quadros desinfetando a cadeira de Prefeito de São Paulo, depois que Fernando Henrique Cardoso, prematuramente tomou posse dela?
Mas, pelo andar da carruagem, parece que não teremos novidades nas eleições presidenciais desse ano, onde a candidata do PT, Dilma Roussef, disparou, colocando uma frente difícil de ser revertida pelo tucano Serra. O mesmo acontece aqui no Rio de Janeiro. O governador Sérgio Cabral, mesmo caminhando com o auxílio das muletas, renova o mandato, com absoluta tranquilidade.
Mas, como diz o ditado: “eleição e mineração, só depois da apuração”, é bom o eleitor não se precipitar e assistir os programas eleitorais por mais chatos que sejam. Afinal, é o futuro do Brasil que está em jogo.
Ainda que as favas pareçam contadas tanto para as eleições presidências quanto para o governo do Estado do Rio de Janeiro, a grande imprensa continua dispensando generosos espaços para estas disputas e tratando com discrição – muita discrição - a disputa por cargos nas Casas de Leis, Assembleias, Câmara Federal e Senado. E é exatamente nesta disputa que os meus olhos estarão atentos. Afinal, são nessas casas onde os grandes debates acontecem. Onde as leis são criadas, discutidas e aprovadas.
Há uma ideia no Brasil de que o presidente, o governador e o prefeito podem fazer tudo sozinhos. Isso está longe da verdade. Existem os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, que precisam atuar de maneira harmônica. Nenhum pode se impor ao outro. O Executivo, representado pelo presidente da República, propõe a agenda de políticas públicas, mas é o Legislativo, abrigo dos deputados e senadores, que discute a sua viabilidade, podendo modificá-la. Ao Legislativo, cabe também fiscalizar os abusos do poder Executivo e também propor Leis para melhorar a vida do cidadão. Portanto, escolher bem o candidato que irá representá-lo no Legislativo é muito importante.
É importante também saber que os deputados federais, estaduais, distritais e vereadores são eleitos segundo regras das eleições proporcionais. Nem sempre os candidatos mais votados garantem uma vaga na Casa Legislativa. É preciso que o partido ou coligação a que pertença o candidato obtenha um número mínimo de votos, expresso por meio do quociente eleitoral. Os eleitos serão os mais votados por partidos e coligações.
Os parlamentares eleitos, deputados e senadores, acabam exercendo a mesma função: são canais de ligação entre as regiões que representam com os governos, estadual e federal. É importante, portanto, que o eleitor tenha acesso fácil ao seu representante.
Outro detalhe que merece atenção na hora de escolher o seu candidato, especialmente quando ele pretende renovar o seu mandato, é avaliar a sua atuação parlamentar. Ser ou já ter sido deputado, senador ou exercido outro cargo político, por si só não credencia o candidato a um novo mandato. É essencial saber se o candidato à reeleição foi assíduo nas votações, se apresentou projetos nas Casas de Leis onde tenha atuado, se participou com destaque de comissões parlamentares, se esteve envolvido em alguma denúncia ou suspeita de corrupção ou desvio de recursos públicos. Nesse sentido, a Lei da ficha limpa dá uma mãozinha.
O eleitor fluminense, com relação às eleições proporcionais, está confuso diante da fartura de candidatos, muitos dos quais sem a menor condição de exercer um mandato legislativo. Pesquisa realizada recentemente no Rio aponta um gigantesco número de eleitores indecisos, ainda à procura de candidatos para a Assembléia Legislativa, Câmara Federal e Senado. Torço para que na pressa, não escolham qualquer um. O Rio precisa talvez mais do que outro Estado da União, melhorar e muito a sua representação parlamentar. Cada cidadão tem direito a um voto e por ser o único, deve valorizá-lo.
Para que na próxima legislatura o Rio não continue mal representado, confirmando a tese defendida pelo saudoso Ulysses Guimarães: “a próxima legislatura será sempre pior do que a anterior”, deixo duas singelas contribuições para facilitar a sua escolha, leitor.

1.Não se entusiasmem com a beleza, simpatia, jovialidade e charme dos candidatos. Nos cartazes todos são belos, quase perfeitos. Mas esses são atributos de candidatos a concurso de beleza. Não é o caso.

2. Não se iludam com os candidatos que se escoram nos sobrenomes. O parlamento não é uma Capitania Hereditária que passa de pai para filho.

Isso posto, boa sorte!

SAIBA EM QUEM VOTAR

Sobre o tema abordado no artigo acima, o eleito Ualace Costa nos dá uma ótima dica para melhorar o nível da representação política fluminense. “Por mais árdua que seja a tarefa, o eleitor tem como principal fonte de consulta sobre os candidatos à reeleição, os sites das Casas Legislativas. É uma ótima fonte! Entrem no site da Alerj, por exemplo, e veja a ficha funcional de cada parlamentar. Há coisas fantásticas lá. Você vai morrer de tanto rir”. Uma boa sugestão para o eleitor bem humorado.

RENOVAÇÃO 1

Se renovar a Alerj é, de fato, o desejo da maioria dos fluminenses, expresso em pesquisa divulgada recentemente, a região das Agulhas Negras, que compreende os municípios de Resende, Itatiaia, Porto Real e Quatis, pode dar duas boas contribuições: o Dr. Julianelli, vereador do PSB em Resende, e o Val, o candidato do Garotinho na região. Dr. Julianelli cumpre um mandato exemplar de vereador na Câmara Municipal de Resende e Val, tanto na Câmara Municipal de Porto Real, onde foi presidente, e na secretaria de governo de Resende, desempenhou excelente trabalho. São nomes que representariam bem esta promissora região do Rio de Janeiro.

EM BOA COMPANHIA

A deputada federal Cida Diogo (PT/RJ), agora candidata a deputada estadual pelo mesmo partido, anda muito bem acompanhada pelas cidades da região Sul Fluminense. Ao lado de Vladmir Palmeira, que concorre a uma vaga de deputado federal também pelo PT, Cida caminhou pelas ruas do bairro Retiro, em Volta Redonda.

DENGUE

Antes tarde do que nunca. A Secretaria Municipal de Saúde de Resende, por meio do CCZ (Centro de Zoonoses), informou que os agentes sanitários da Prefeitura vão intensificar o trabalho de orientação e eliminação de focos do mosquito transmissor da dengue em mais 13 bairros da área urbana. Segundo o titular da Secretaria, Daniel Brito, o trabalho faz parte das ações realizadas de forma permanente pelo Município com o objetivo de evitar a ocorrência de casos da doença em Resende.
Tomara que os outros municípios da região das Agulhas Negras tomem a mesma providência. Como é sabido, o mosquito da dengue adora o clima da região, onde encontra terreno fértil para proliferar. Quem acaba pagando o pato desse descuido das prefeituras são os moradores das comunidades menos favorecidas.

REPROVADO

Com um carimbo de reprovado, a foto do prefeito de Itatiaia, Luis Carlos Ypê, ilustra um panfleto do MUSPI (Movimento Unificado dos Serviços Públicos de Itatiaia). Pesquisa realizada pelo MUSPI atribui nota baixa a administração Ypê/Gilda Molica. Pelo menos na pesquisa o nome da vice aparece ao lado do prefeito, o que na prática não acontece. Eles caminham em direção oposta. Mas vamos aos números: 35% dos funcionários públicos municipais deram nota zero a dupla e 41% deram notas que variam entre um e cinco. Conclusão, segundo a pesquisa MUSPI, 76% por cento dos funcionários consideram o governo Ypê/Molica péssimo e/ou ruim.
Se na avaliação dos funcionários o prestígio do prefeito está em baixa, o mesmo não acontece na avaliação de parcela considerável da população. Pelo menos é assim que se manifestam as pessoas que integram o primeiro escalão da Prefeitura de Itatiaia. Eles alegam que a população constata o compromisso do governo Ypê com o desenvolvimento da Cidade. Fontes da Prefeitura falam com entusiasmo do crescimento econômico da Cidade, com a vinda de novas empresas. Mais empregos, segundo governo, estão sendo gerados. Que assim seja.

Com karla Fonseca e Fernanda Leal

 
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