Foi confirmada durante sessão plenária nesta quarta-feira (10) a eleição do ministro Cezar Peluso para a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2010-2012. O vice-presidente será o ministro Ayres Britto, para o mesmo período.

A Presidência era ocupada pelo ministro Gilmar Mendes, que por sua vez, sucedeu a ministra Ellen Gracie. De acordo com o Regimento Interno do STF, são elegíveis aos cargos de presidente e vice-presidente os dois ministros mais antigos do Tribunal que ainda não tiverem ocupado a Presidência. Os magistrados são eleitos para um mandato de dois anos, vedada a reeleição.

O Supremo Tribunal Federal é composto por 11 ministros, brasileiros natos, escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. São nomeados pelo presidente da República, após aprovação, por maioria absoluta do Senado Federal.

(MG)